Tabela de Infrações – Gravíssima

infra-lSer um condutor exemplar é fácil: basta conhecer bem as infrações de trânsito e tomar cuidado para não cometê-las. Confira aqui a lista completa de infrações e os pontos equivalentes a cada uma delas, sem esquecer que com 20 (vinte) pontos acumulados durante um ano, você terá seu direito de dirigir suspenso.

  • GRAVÍSSIMA ————————————— 07 Pontos
  • GRAVE ———————————————— 05 Pontos
  • MÉDIA ———————————————— 04 Pontos
  • LEVE ————————————————– 03 Pontos
Classificação: GRAVÍSSIMA
Pontuação: 07 PONTOS

Cód.Infração
Descrição da Infração
ArtigoCTB
Infrator
Agravante
(R$)
5010Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.162 * ICondutor*( x 3)574,61
5029Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir.162 * IICondutor*( x 5)957,69
5037Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.162 * IIICondutor*( x 3)574,61
5045Dirigir veículo com validade da carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias162 * VCondutor191,54
5053Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir.162 * VIProprietário191,54
5061Entregar a direção do veículo a pessoa que não possua Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para Dirigir.163Proprietário*( x 3)574,61
5070Entregar a direção do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir.163 * IIProprietário*( x 5)957,69
5088Entregar a direção do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.163Proprietário* ( x 3)574,61
5096Entregar a direção do veículo a pessoa com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.163Proprietário191,54
5100Entregar a direção do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição.de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir.163Proprietário191,54
5118Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa que não possua Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.164Proprietário* ( x 3)574,61
5126Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir164Proprietário* ( x 5)957,69
5134Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo164Proprietário* ( x 3)574,61
5142Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.164Proprietário191,54
5150Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa sem usar lentes corretoras de visão. Aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir.164Proprietário191,54
5169Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.165Condutor* ( x 5)957,69
5177Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada+A21, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.166Proprietário191,54
5193Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito.168Condutor191,54
5215Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.170Condutor191,54
5240Disputar corrida por espírito de emulação.173Condutor* ( x 3)574,61
5258Promover na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, sem permissão de autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.174Pess Fis/Jurid* ( x 5)957,69
5266Participar na via, como condutor, de competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.175Condutor* ( x 5)957,69
5274Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.176 * ICondutor191,54
5282Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo.176 * IICondutor* ( x 5)957,69
5290Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de adotar providências, podendo faze-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local.176 * IIICondutor* ( x 5)957,69
5304Deixar o condutor em acidente com vítima de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da policia e da perícia.176 * IVCondutor* ( x 5)957,69
5312Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito.176 * VCondutor* ( x 5)957,69
5320Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência.177Condutor* ( x 5)957,69
5428Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento.181 * VCondutor191,54
5738Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação.186 * IICondutor191,54
5770Deixar de dar passagem aos veículos procedidos de batedores de socorro de incêndio e salvamento de policia de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivo regulamentado de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.189Condutor191,54
5797Forçar passagem entre veículo que transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.191Condutor191,54
5819Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.193Condutor* ( x 3)574,61
5886Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou escolar parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre.200Condutor191,54
5924Ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas, aclives e declives sem visibilidade suficiente.203 * ICondutor191,54
5932Ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre.203 * IICondutor191,54
5940Ultrapassar pela contramão outro veículo nas pontes viadutos ou túneis.203 * IIICondutor191,54
5959Ultrapassar pela contramão outro veículo parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação.203 * IVCondutor191,54
5967Ultrapassar pela contramão outro veículo onde marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla continua ou simples continua amarela.203 * VCondutor191,54
5991Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização.206 * ICondutor191,54
6009Executar operação de retorno nas curvas, aclives, declives, pontes viadutos e túneis.206 * IICondutor191,54
6017Executar operação de retorno passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículo não motorizados.206 * IIICondutor191,54
6025Executar operação de retorno nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal.206 * IVCondutor191,54
6033Executar operação de retorno com prejuízo da livre circulação ou da segurança ainda que em locais permitidos.206 * VCondutor191,54
6050Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o da parada obrigatória.208Condutor191,54
6076Transpor sem autorização bloqueio viário policial.210Condutor191,54
6092Deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea.212Condutor191,54
6106Deixar de parar o veículo sempre que a respectiva marcha for interceptada por agrupamento de pessoas como préstitos, passeatas, e outros.213 * ICondutor191,54
6122Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizados que se encontre na faixa a ele destinada.214 * ICondutor191,54
6130Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizados que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo.214 * IICondutor191,54
6149Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado portadores de deficiência física crianças, idosos e gestantes.214 * IIICondutor191,54
6220Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em rodovias, vias de trânsito rápido e vias arteriais quando a velocidade for superior à máxima em mais de vinte por cento.218 * I * bCondutor* ( x 3)574,61
6246Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em vias que não sejam rodovias de trânsito rápido e vias arteriais, quando a velocidade for superior à máxima em mais de cinqüenta por cento.218 * II * bCondutor* ( x 3)574,61
6262Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejo, préstitos e desfiles.220 * ICondutor191,54
6394Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres.220 * XIVCondutor191,54
6556Conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo ou falsificado.230 * IProprietário191,54
6564Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN.230 * IIProprietário191,54
6572Conduzir o veículo com dispositivo anti-radar.230 * IIIProprietário191,54
6580Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação.230 * IVProprietário191,54
6599Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.230 * VProprietário191,54
6602Conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.230 * VIProprietário191,54
6777Transitar com o veículo danificado a via, suas instalações e equipamentos.231 * ICondutor191,54
6785Transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via carga que esteja transportando.231 * II * aProprietário191,54
6793Transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando.231 * II * bProprietário191,54
6807Transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente.231 * II * cProprietário191,54
6904Transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração, em infração considerada gravíssima pelo CONTRAN.231 * XProprietário191,54
6939Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo.234Proprietário191,54
6971Recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autoridade.238Proprietário191,54
6980Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.239Proprietário191,54
7013Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação.242Proprietário191,54
7030Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.244 * ICondutor191,54
7048Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou carro lateral.244 * IICondutor191,54
7056Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com e ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda.244 * IIICondutor191,54
7064Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.244 * IVCondutor191,54
7072Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.244 * VCondutor191,54
7153Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, sem agravamento de penalidade pela autoridade de trânsito.246Pess Fis/Jurid191,54
7161Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, sem agravamento de penalidade de duas vezes pela autoridade de trânsito.246Pess Fis/Jurid* ( x 2)383,08
7170Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, sem agravamento de penalidade de três vezes pela autoridade de trânsito.246Pess Fis/Jurid* ( x 3)574,61
7188Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, com agravamento de penalidade de cinco vezes pela autoridade de trânsito.246Pess Fis/Jurid* ( x 4)766,15
7196Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados.246Pess Fis/Jurid* ( x 5)957,69
7374Bloquear a via com veículos.253Condutor191,54

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